Política de Privacidade
A presente política explica que dados pessoais tratamos quando utilizam a plataforma Eternum (eternum.pt, app.eternum.pt e subdomínios), com que finalidades, com que fundamento legal, por quanto tempo e quais os vossos direitos. Tratamos os dados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Reg. (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Responsável pelo tratamento
Eternum (marca do grupo Mediaon), que opera esta plataforma, Portugal.
Contacto para assuntos de privacidade: in@eternum.pt
2. Que dados tratamos e com que finalidade
2.1 Quem gere o evento (noivos e colaboradores)
- Nome, email e telefone, para criar e identificar a conta e permitir o acesso ao painel do evento.
- Palavra-passe (guardada sempre cifrada, nunca em texto simples) ou, em alternativa, entrada por link enviado para o email.
- Dados do evento (nomes do casal, data, local, orçamento, tarefas, programa), para prestar o serviço.
2.2 Login com a conta Google
Quando escolhem "Continuar com Google", a Google partilha connosco, com o vosso consentimento dado nesse ecrã, apenas:
- Nome;
- Endereço de email;
- Fotografia de perfil.
Finalidade: exclusivamente criar e identificar a vossa conta Eternum e associá-la ao vosso evento. Não acedemos aos vossos contactos, à vossa agenda, ao conteúdo do email, nem a qualquer outro dado da conta Google.
Não vendemos estes dados e não os partilhamos com terceiros para fins de marketing ou qualquer outro. Servem apenas para o funcionamento da conta.
Onde ficam guardados: nos nossos servidores na União Europeia (ver ponto 5). O email identifica a conta; a fotografia de perfil é guardada como referência do avatar; o identificador Google é guardado apenas para associar o próximo login à mesma conta.
Prazo de conservação: enquanto a conta existir. Podem desassociar o Google ou pedir a eliminação da conta a qualquer momento (ver ponto 6).
2.3 Convidados
- Os convidados não precisam de criar conta. Os dados de convidado (nome, resposta ao convite, restrições alimentares, mesa) são introduzidos por quem gere o evento, ou pelo próprio convidado ao responder ao convite, e servem para organizar o evento.
- No mural de fotografias, quando ativo, pode ser pedida verificação por SMS; o número é usado só para essa verificação e para o acesso ao mural.
2.4 Equipa da quinta e administração
- Nome, email e palavra-passe cifrada, para gestão de leads, propostas e eventos. O acesso de equipa e de administração usa autenticação em dois passos.
2.5 Dados técnicos
- Registos de acesso (endereço IP, data/hora, páginas) e cookies estritamente necessários (sessão, PIN de secção), para segurança e funcionamento. Ver a Política de Cookies.
3. Fundamento legal
- Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b): prestar o serviço de organização do evento a quem o contrata.
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a): login com Google e envio de comunicações opcionais. Pode ser retirado a qualquer momento.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f): segurança da plataforma e prevenção de abuso.
- Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c): faturação e obrigações fiscais, quando aplicável.
4. Quem tem acesso aos dados
Os dados são tratados por nós e por subcontratantes estritamente necessários ao serviço, sob contrato e com as mesmas garantias de proteção: alojamento e infraestrutura, envio de email e envio de SMS. Não vendemos dados pessoais e não os partilhamos com terceiros para fins próprios desses terceiros. Só os divulgamos a autoridades quando a lei o exigir.
5. Onde guardamos os dados
Os dados ficam alojados em servidores na União Europeia (infraestrutura OVHcloud). Se algum subcontratante tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, fá-lo-á apenas com as garantias previstas no RGPD (cláusulas contratuais-tipo ou decisão de adequação).
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Dados da conta e do evento: enquanto a conta existir e enquanto necessário para o serviço.
- Dados de convidado e do evento: até ao evento e por um período razoável após, para permitir a consulta pelos noivos, salvo pedido de eliminação.
- Dados de faturação: pelo prazo legal fiscal.
- Registos de acesso: por um período limitado, para segurança.
7. Os vossos direitos
Têm direito a: aceder aos vossos dados, retificar, eliminar ("direito a ser esquecido"), limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade, e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento já feito).
Como exercer, incluindo pedir acesso ou eliminação: enviem um pedido para in@eternum.pt, a partir do email da conta. Respondemos no prazo máximo de 30 dias. A eliminação da conta remove os dados pessoais associados, salvo os que a lei obrigue a conservar.
8. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas: ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas com algoritmos de cifra, autenticação em dois passos para equipa e administração, e controlo de acessos.
9. Menores
A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data de atualização em baixo.
11. Contacto e reclamações
Para qualquer questão de privacidade: in@eternum.pt. Têm também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.